Dia da Pessoa com Deficiência Física
Dia 11 de outubro é lembrado como o Dia da Pessoa com Deficiência Física. Segundo dados do Censo de 2010, o Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população. Deste total, mais de 13 milhões são deficientes físicos.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), é considerada pessoa com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Com objetivo de equiparar as oportunidades oferecidas a essa população, o Governo Federal, em parceria com 15 ministérios, lançou em 2011 o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. As ações do plano estão articuladas em quatro eixos temáticos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. A política preconiza que a inclusão deve ser feita por ações da comunidade com a transformação de ambientes, eliminando barreiras arquitetônicas e de atitudes, que impedem a efetiva participação social desta população. Além disso, buscar reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho, protegendo a saúde e prevenindo agravos que determinem o aparecimento de deficiências.
Na saúde, as ações começam cedo, na triagem neonatal, com o teste do pezinho, que ajuda a identificar diversas doenças que não apresentam sinais ou sintomas logo após o nascimento. Os cuidados avançam por toda a vida da pessoa com deficiência, com atendimento de habilitação e reabilitação na rede pública de saúde, em parceria com instituições de referência nacional e implantação de 45 Centros de Referência em Reabilitação, garantindo atendimento em todos os estados e no Distrito Federal. A rede tem o objetivo de ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) em várias áreas.
De acordo com suas características, as pessoas com deficiência têm direito ao encaminhamento para serviços mais complexos; a receber assistência específica nas unidades especializadas de média e alta complexidade; como também às ajudas técnicas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção de que necessitem, complementando o trabalho de reabilitação e as terapias.
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